Quem somos
Somos o Frota365.com.br, um SaaS de Gestão e Controle de Veículos, online, para Micro, Pequena e Média Empresa. O endereço do nosso site é: https://frota365.com.br.
Como fornecemos nosso SaaS
O SaaS, Frota365, é fornecido única e exclusivamente online, na forma de aluguel do sistema (onde o contratante paga mensal ou anualmente para utilizar e não dispõe de propriedade do sistema) sendo necessário acesso a internet para utilizá-lo. Pode ser acessado via computador, tablet ou celular, não havendo limitações na quantidade de vezes que é acessado, somente na quantidade de veículos e usuários cadastrados na plataforma de acordo com seu plano vigente.
Sobre o pagamento
Para todos usuários acessarem a plataforma, o contratante deve estar em dia com seu pagamento de mensalidade ou anuidade, escolhido no momento que contratou o sistema (podendo ser alterado entrando em contato conosco).
O pagamento deve ser feito até o dia 10 de cada mês e o uso do sistema segue o modelo pré-pago (pague para utilizar) e não o modelo pós-pago (onde o contratante utiliza o sistema no mês e só paga no mês seguinte).
Após vencida a mensalidade, tanto o contratante quanto seus usuários não conseguirão utilizar o sistema, sendo reestabelecido somente após o pagamento.
O Frota365 apagará todos os dados do cliente, incluindo veículos, usuários, logo, relatórios, etc., após 45 dias corridos do não pagamento da mensalidade, não sendo possível reaver os dados, em nenhuma hipótese, após esse período.
Caso o cliente pague a mensalidade após os 45 dias corridos, o Frota365 fará o cadastro do cliente e este começará do zero como um novo cliente.
Em caso de não pagamento da mensalidade ou anuidade pelo contratante, o Frota365 poderá acionar o contratante judicialmente para receber esse pagamento.
Proibição de cópias e/ou reproduções
Fica expressamente proibida a cópia e/ou reprodução, total ou parcial, do SaaS Frota365, sendo o responsável acionado judicialmente conforme Artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
Direito de utilização
O SaaS Frota365 é propriedade exclusiva do criador e seus contratantes e usuários tem acesso ao sistema somente durante seu período de vigência de contrato e enquanto estiverem em dia com suas mensalidades ou anuidade.
Obrigações
Sendo obrigação do Frota365: Manter o sistema no ar e funcionando 99% do tempo, sendo autorizado, sem aviso prévio, a baixar essa porcentagem somente quando estiver realizando manutenções e/ou melhorias que beneficiem todos os usuários ou em períodos de instabilidade do servidor de hospedagem que utilizar.
Sendo obrigação do Contratante: Estar em dia com sua mensalidade ou anuidade (de acordo com o plano que escolher), não reproduzir, em nenhuma hipótese, total ou parcialmente o sistema (sendo passível de ser acionado judicialmente, conforme orientação em “Proibição de cópias e/ou reproduções” deste mesmo Termo de Uso). Não fraudar, hackear, alterar, fazer ataques que gerem lentidão ao sistema, ou de alguma forma tentar quebrar ou danificar o sistema. Essas regras valem tanto para o contratante quanto para seus usuários, onde nesse segundo caso, os usuários do contratante são de sua responsabilidade e o contratante responde por eles.
Nestes casos, o contrato pode ser encerrado de ambas as partes não sendo necessário o reembolso do valor já pago.
O contrato pode ser cancelado de ambas as partes e a qualquer momento desde que uma das partes não cumpra com suas obrigações.
Cancelamento de contrato
Em casos de cancelamento de contrato por parte do contratante onde não se enquadre em nenhuma dessas hipóteses elencadas acima, fica o Frota365, responsável pela devolução do valor proporcionalmente ao período não utilizado, sem reajuste inflacionário.
Por exemplo:
Caso 1 (mensalidade): Valor da Mensalidade R$ 269,90 (reais) por 30 dias. O Contratante solicitou o cancelamento e reembolso dia 20 do mês corrente. Será feita a seguinte conta, 269,90 / 30 = R$ 8,99 (por dia), utilizou 20 dias (R$ 8,99 x 20 = R$ 179,80), restando R$ 269,90 – R$ 179,80 = R$ 90,10 (valor que será devolvido pois não foi utilizado).
Caso 2 (Anuidade): Para os casos de anuidade, serão feitas as mesmas contas, porém, multiplicando pela quantidade de meses restantes ainda não utilizados cabendo ressaltar que para contratos de anuidade, o cliente deve solicitar o cancelamento via e-mail com 30 dias (corridos) de antecedência. Caso contrário, será cobrada a mensalidade subsequente e estornado o restante do valor.
Por exemplo: Valor da mensalidade R$ 269,90 (reais) e contratante efetuou o pagamento referente a janeiro até dezembro daquele ano (totalizando 12 meses). Utilizou o serviço por 3 meses, sendo de janeiro a março, e solicitou o cancelamento em 02 de abril. Será cobrado o mês de abril e mais 2 dias de maio, sendo estornado o restante do valor, conforme segue. R$ 269,90 x 12 (meses) = R$ 3.238,80 (reais – total anual). R$ 269,90 x 4 (meses) = R$ 1.079,60 (reais). R$ 269,90 / 30 (dias) = R$ 8,99 (reais). R$ 8,99 x 2 (dias) = R$ 17,98. R$ 1.079,60 + R$ 17,98 = R$ 1.097,58 (reais). R$ 3.238,80 reais (valor anuidade) – R$ 1.097,58 (valor já utilizado e descontado) = R$ 2.141,22 (reais) que serão restituídos ao contratante pelo Frota365.